POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por meio dessa Política de Privacidade, a URBANE demonstra seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços e do uso de Tecnologias de informação e comunicação. Em particular, a URBANE expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais.
Esta política pode ser atualizada periodicamente com a qual lhe pedimos que acesse e revise. No caso de fazermos alterações importantes, lhe informaremos por meio de aviso seleção por outros meios, como e-mail.
- PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE
Esta Política de Privacidade se aplica às atividades de tratamento de dados pessoais de usuários do site da URBANE ou do SPOT RESIDENCE (“Site”) e de clientes da URBANE que sejam realizadas diretamente pela URBANE.
- FINALIDADE PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Quaisquer dados pessoais fornecidos e/ou coletados de usuários serão tratados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. Atendendo rigorosamente à legislação aplicável, notadamente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
Empregaremos nossos melhores esforços na manutenção da integridade e do sigilo dos dados pessoais que tratamos. Os dados pessoais coletados pela URBANE serão utilizados para as seguintes finalidades:
- Envio de informes e novidades da empresa;
- Atualização de dados de contatos;
- Otimização da experiência interativa durante a navegação em nosso Site;
- Elaboração de estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
- Divulgação de novos empreendimentos da empresa URBANE;
- Atendimento às solicitações, sugestões e dúvidas dos próprios usuários.
Não vendemos ou transferimos, em qualquer hipótese, as listas dos nossos clientes a terceiros.
A URBANE poderá utilizar os dados coletados para todos os seus empreendimentos, sejam realizados diretamente ou ainda através de subsidiárias, sociedades de propósito específico, dentre outras.
Todos os terceiros com quem temos relacionamento são proibidos de tratar os dados pessoais dos nossos clientes, a não ser para fornecer serviços a URBANE, e são obrigados a manter a confidencialidade de seus dados pessoais, conforme aplicável.
- QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
A URBANE poderá coletar todos os dados pessoais diretamente fornecidos pelo titular ao preencher o formulário de contato no Site. Tais dados pessoais podem compreender: nome completo, telefone e endereço de e-mail.
Para além dos dados que o titular voluntariamente fornece à URBANE, o site também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades (logs de acesso) serão utilizados pela URBANE para fins estatísticos, de métricas dos serviços disponibilizados e comerciais.
- ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Armazenamos e mantemos suas informações: (I) pelo tempo exigido por lei; (II) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (III) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da URBANE (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:
- Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
- Um requerimento do titular nesse sentido, para hipóteses em que a URBANE recebeu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais; ou
- Determinação legal.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais poderão ser armazenados pela URBANE para utilização em outros empreendimentos.
- DO ACESSO A TERCEIROS E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Como regra geral só comunicamos dados pessoais a terceiros, ou lhes fornecemos acesso, nos casos necessários para desenvolver uma prestação adequada do serviço solicitado, para cumprir as obrigações jurídicas, fiscais e corporativas, ou para o desenvolvimento de determinados processos ou atividades da organização subcontratada (Acesso a Dados por conta de terceiros).
Em particular, realizamos comunicações e trocas de informações com os bancos, com base nos serviços prestados, para realizar a gestão das cobranças e faturamento dos serviços prestados, a gestão dos pagamentos aos prestadores de serviços, ou cumprimento dos requisitos legais, fiscais e de direitos públicos. Da mesma forma, em conformidade com esses deveres públicos, as comunicações são feitas a outras agências da administração, como a Previdência Social ou a Administração Tributária.
Por outro lado, na URBANE estabelecemos acordos, alianças ou colaborações com outras entidades que nos fornecem determinados serviços ou que colaboram no desenvolvimento de determinadas atividades, podendo dispor de ter acesso aos dados de natureza pessoal que tratamos. É o caso, por exemplo, dos setores jurídico, Tecnologia da Informação, Contábil, Imobiliárias parceiras, etc. que tem acesso aos dados pessoais necessários ao cumprimento dos deveres.
Além disso, dispomos de determinados serviços subcontratados dos quais dependemos para a prestação e desenvolvimento dos nossos serviços. Este é principalmente o caso de serviços de hospedagem na web (hosting). Para a prestação desses serviços, os contratos de processamento externo correspondentes foram assinados, garantindo o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados. Pode acontecer destes serviços serem prestados ou requeiram a intervenção de entidades ou sistemas hospedados em países terceiros. A URBANE garante que, nos casos em que sejam necessárias transferências internacionais de dados, estas serão feitas para países que comprovem um nível de segurança comparável aos da LGPD. Nesse sentido, serão considerados que os mesmos estejam Compliant com a LGPD, ou, na falta disso, certificados, regras contratuais ou quaisquer outros mecanismos reconhecidos que atestem um nível adequado de proteção de dados pessoais.
- DIREITOS DO TITULAR
Os titulares possuem direitos no que se refere aos seus dados pessoais, dentre eles:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – mediante requisição do titular, a URBANE concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
- Acesso aos dados pessoais – o titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela URBANE;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – o titular poderá, a qualquer momento, requisitar a alteração e/ou edição de seus dados pessoais;
- Informações sobre uso compartilhado de dados – as informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A URBANE coloca-se à disposição do titular para a hipótese de esclarecimentos complementares;
- Revisão de decisão automatizada – O titular poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
- Eliminação dos dados pessoais – o titular poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela URBANE a partir do consentimento do titular, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a URBANE cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente.
- Revogação do consentimento – o titular poderá revogar o consentimento que tenha dado à URBANE para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela URBANE com base em outros fundamentos legais.
- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, o titular será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação. Se você não concordar com a Política de Privacidade revisada, deixe de usufruir dos serviços e/ou utilizar o site. Se continuar acessando o site ou usufruindo dos serviços depois que essas alterações entrarem em vigor, você confirma que foi informado sobre a Política de Privacidade e que concorda com ela em sua versão revisada.
- IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO
A URBANE INCORPORAÇÕES LTDA, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob nº 37.768.641/0001-09, com sede na avenida Pedro Paes de Azevedo, 225, bairro Salgado Filho, município de Aracaju, estado de Sergipe, CEP 49.020-450, é a controladora dos dados pessoais dos titulares tratados no âmbito desta Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações de tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) através do e-mail: urbane@meuurbane.com.br